Cursistas: Maria Berenice
Maria Bethânia
Maria das Graças
Nágila Soares
Jerry Correia
No município de Assis Brasil,
há dois anos, está sendo realizado um projeto, desenvolvido pela Associação
Brasileira de Magistrados, “Justiça e Cidadania na Escola”. Com o objetivo de
aproximar a comunidade da justiça e explicar a importância que o cidadão tem na
construção de uma sociedade mais justa, mais humana.
Direcionado aos alunos do 5º
Ano do Ensino Fundamental, o Projeto é realizado em várias etapas: após
correspondência direcionada às escolas e envio de cartilhas direcionadas às
turmas , se realiza uma visita ao Fórum da Comarca, onde alunos, professores,
gestores, a partir de explicação dada pelos organizadores do projeto no
município, tomam ciência do trabalho a ser desenvolvido.
Outra fase realizada é uma
série de visitas de especialistas: juiz, juíza leiga, promotor de justiça,
advogado; todos se empenham em realizar sua tarefa a contento; utilizam um
linguajar acessível ao nível da turma e tentam desmistificar os papéis,
principalmente, do juiz e promotor que, erradamente, se pensa que “vão mandar
prender as pessoas”.
Posteriormente, os alunos se
dirigem ao Fórum para conhecer suas dependências e as pessoas que lá trabalham;
sala de audiência, do cartório, onde
estão os registros de nascimento, casamento, óbitos, etc., almoxarifado,
juizados especiais, sala do juiz: em cada local uma representante do projeto
vai explicando o que tipo de trabalho é realizado. Por último, se faz uma
visita à cela, onde o detento pode ficar quando vir a julgamento, no município.
Esse quarto chamou muita atenção, mas não despertou o desejo de nenhum aluno em
querer ficar por lá.
Durante a execução do projeto
há uma parte cultural, onde os alunos são orientados a desenvolver seu lado
artístico: fazer um desenho de sua escolha; criar uma paródia e escrever textos
sobre o aprendizado adquirido; em seguida há a participação de uma audiência de
conciliação simulada, onde, a partir de uma situação apresentada pelos
organizadores, os alunos terão que buscar uma saída que satisfaça às duas
partes envolvidas.
A
parceria existente entre a Comarca de Assis Brasil e a comunidade escolar é
algo que veio elucidar papel da justiça frente às pessoas. Ao invés do que
alguns alunos pensavam, por que não dizer a maioria, que só poderiam chegar ao
prédio do Fórum se tivesse feito alguma coisa errada.
